Última atualização: agosto de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Explicações Lucília Pinto, disponível em explicacoesluciliapinto.pt.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da entidade responsável

O website Explicações Lucília Pinto é gerido por:

Lucília da Assunção de Matos Pinto
Serviço: Explicações e apoio escolar
Telefone: +351 936 349 894
E-mail: professoraluciliapinto@gmail.com
Website: explicacoesluciliapinto.pt

2. Objeto do website

O presente website tem como finalidade apresentar informações sobre os serviços de explicações, apoio ao estudo e acompanhamento escolar prestados pela Explicações Lucília Pinto.

Através do website, o utilizador pode consultar informações gerais sobre os serviços disponíveis e enviar pedidos de informação ou contacto.

O envio de um formulário, mensagem ou pedido de informação não representa contratação automática de serviços, nem garante disponibilidade de horário, vaga ou modalidade.

3. Serviços apresentados

Os serviços apresentados no website podem incluir, entre outros:

Apoio ao estudo;
Explicações por disciplina;
Recuperação de bases e matérias em atraso;
Preparação para testes;
Preparação para Exames Nacionais;
Apoio em Matemática no Ensino Superior;
Apoio intensivo em períodos de férias;
Acompanhamento escolar online, presencial ou híbrido.

Os serviços são ajustados de acordo com as necessidades do aluno, o ano de escolaridade, a disciplina ou área de dificuldade, a modalidade pretendida e a disponibilidade existente.

4. Pedidos de informação e marcações

Os pedidos de informação podem ser realizados através do formulário do website, telefone, e-mail ou redes sociais indicadas.

Para uma análise mais adequada do pedido, poderá ser solicitado ao utilizador que indique:

Ano de escolaridade do aluno;
Disciplina ou área de apoio pretendida;
Principal dificuldade sentida;
Objetivo do acompanhamento;
Modalidade pretendida;
Disponibilidade de horários;
Informações adicionais relevantes.

A resposta ao pedido dependerá da disponibilidade existente e da possibilidade de enquadrar o aluno no acompanhamento mais adequado.

5. Modalidades de acompanhamento

As explicações podem decorrer em formato online, presencial ou híbrido, de acordo com a disponibilidade, a modalidade escolhida e as condições acordadas entre as partes.

A confirmação da modalidade, periodicidade e horário será feita diretamente com o aluno ou encarregado de educação antes do início do acompanhamento.

6. Horários

Os horários das explicações são definidos caso a caso, tendo em conta a disponibilidade do aluno, do encarregado de educação, da modalidade escolhida e da disponibilidade da prestação do serviço.

A existência de um pedido de contacto não garante, por si só, a reserva de horário.

7. Condições comerciais

Os valores, periodicidade, formas de pagamento, condições de cancelamento, remarcações e demais condições comerciais deverão ser acordados diretamente entre as partes antes do início das explicações.

Salvo indicação expressa em contrário, o website não apresenta preços fechados nem permite contratação automática de serviços.

8. Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atualizada e adequada ao pedido efetuado.

Quando o pedido disser respeito a aluno menor de idade, o contacto deverá ser realizado pelo respetivo encarregado de educação ou por pessoa legalmente autorizada.

O utilizador não deverá enviar dados pessoais excessivos, sensíveis ou desnecessários através do formulário de contacto.

9. Resultados escolares

A Explicações Lucília Pinto presta apoio ao estudo, explicações e acompanhamento escolar com foco na organização, compreensão das matérias, recuperação de bases e preparação do aluno.

No entanto, os resultados escolares dependem de diversos fatores, incluindo assiduidade, empenho, continuidade do estudo, participação do aluno, grau de dificuldade das matérias e contexto escolar.

Por esse motivo, não são garantidos resultados específicos, aprovações, classificações mínimas ou desempenho determinado em testes, exames ou avaliações.

10. Conteúdos do website

Os textos, imagens, elementos gráficos, estrutura visual, logótipo e demais conteúdos presentes no website destinam-se apenas a consulta informativa.

Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia.

11. Ligações externas

O website poderá conter ligações para redes sociais, plataformas externas, ferramentas de contacto ou outros websites de terceiros.

A Explicações Lucília Pinto não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas de privacidade, práticas ou segurança de websites externos.

12. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade.

Antes de enviar qualquer formulário ou pedido de contacto, o utilizador deverá ler a Política de Privacidade disponível no website.

13. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, lícita e respeitosa, não devendo praticar atos que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.

Não é permitido utilizar o website para enviar mensagens falsas, ofensivas, abusivas, ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

14. Alterações aos serviços

A informação apresentada no website poderá ser atualizada, alterada ou corrigida sempre que necessário.

Os serviços, horários, modalidades e condições apresentadas poderão sofrer alterações, de acordo com a disponibilidade, organização interna ou necessidades de funcionamento.

15. Alterações aos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos ou de funcionamento dos serviços.

A versão publicada no website será a versão em vigor em cada momento.

16. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável.

Em caso de conflito ou divergência, as partes deverão procurar uma solução adequada, preferencialmente por via de contacto direto e diálogo.